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(artigo publicado no CNJ, em 29/6/2015)

A burocracia ainda é o principal entrave ao processo de adoção no Brasil, cuja demora muitas vezes resulta nos chamados “filhos de abrigo”, ou seja, crianças que acabam passando sua infância inteira em unidades de acolhimento até atingir a maioridade. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam processos de habilitação à adoção com menor tempo, enquanto no Centro-Oeste e Sul os processos de habilitação são mais demorados, atingindo tempos médios maiores do que dois anos. Esse é um dos principais resultados obtidos na pesquisa “Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário”, encomendada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).

Todos que visitam Dona Rosa olham os porta retratos. São tantas crianças, tão diferentes. Há grandes e pequenos, sozinhos, grupos, fotos coloridas e preto e branco. São roupas de missa e cenas de festa. A maioria são fotos posadas, crianças arrumadas sorrindo para a câmera. Alguns grupos estão sérios, mas a maioria está sorrindo ou rindo mesmo. Sempre crianças.
Quase sempre. Alguns porta retratos possuem duas fotos, uma da criança, e outra de um adulto que um dia voltou para conversar com Dona Rosa. Tem também umas poucas fotos de famílias. Essas são fotos de muitos sorrisos. As mães sorriem, as crianças sorriem, todos sorriem. São sorrisos grandes, são fotos bonitas. Nelas está escrito adoção, nas famílias tão diferentes em cores e rostos, mas todos sorrindo.

É cada vez mais comum noticias sobre indenizações a crianças adotadas que foram devolvidas aos abrigos. O que começou há poucos anos como uma ação inovadora, já se mostra frequente.

Qualquer família pode ser obrigada a pagar indenização se desistir de adotar? Quando isso acontece?
Este artigo é para as famílias que estão considerando a adoção, para explicar o que está acontecendo nesses casos. 

Na pequena sala da casa o silêncio é desagradável. Em volta da mesa estão três mulheres. A mais nova, Keyla, mal chega aos 15, talvez 14. Está grávida e sua expressão é de raiva. Ao seu lado está Valdirene, uma versão mais velha de Keyla. Do outro lado da mesa está Dona Rosa.
- Milha filha, pensa melhor, isso …- fala Valdirenes.
- Eu não sou filha sua, eu não tenho mãe. Meu filho vai ter. - Keyla responde sem tirar os olhos de Rosa, que está a sua frente.

Este texto fala sobre como uma Vara da Infância procura uma família para uma criança. Mas antes vamos esclarecer dois enganos frequentes: que o objetivo da Vara da Infância é achar crianças para as famílias e que todas as crianças no abrigo estão disponíveis para adoção.
O primeiro é sobre o objetivo desse trabalho.

Normalmente o consultório do Pediatra é o local onde os pais despejam todas as suas inseguranças e dúvidas acerca da saúde e do comportamento de seus filhos. Por isso, a importância de se desvendar questões que envolvem a adoção de crianças.
 

O Manual de Pediatria nasceu da necessidade de padronização de conduta dos vários serviços de puericultura da Faculdade de Medicina do ABC e não tem outra pretenção a não ser um instrumento rápido de consulta para pediatras e outros profissionais que atuam em consultórios ou ambulatórios de pediatria. As informações nele contidas seguem as determinações da Organização Mundial de Saúde, Ministério de Saúde e Sociedade de Pediatria. O volume foi escrito por professores da Faculdade de Medicina com a participação de profissionais de outras áreas de conhecimento, sendo publicado com apoio da Nestlé Nutrition em conformidade com a lei 11.265 de 3 de janeiro de 2006.

O texto a seguir faz parte desse manual.

 

Desculpe, Dona Rosa. Eu tentei. Ele também tentou. Acho que ele tentou mais do que eu, me ajudou, mas não deu, não vai dar. Eu não quero ser a mãe dele. Não é que ele tenha feito alguma coisa, ele não fez. Aprontou uma confusão na escola e outra na casa da minha mãe, mas não foi isso. Eu não nasci pra ser mãe. Não dele nem de ninguém.

Veja alguns dos melhores comerciais, nacionais e estrangeiros, que envolvem adoção.




O que vai acontecer no Dia Nacional da Adoção

Clique abaixo para saber o que aconteceu na semana da Adoção de 2015. 

(Publicado por Associação do Ministério Público de Minas Gerais em novembro de 2012)

Cansados de esperar na fila do fórum, que leva até três anos e meio para encontrar um bebê do sexo feminino da cor branca, conforme o EM mostrou ontem, os casais recorrem a uma solução que provoca muitos debates: a adoção consentida. Em vez de buscar o filho nos abrigos, já destituído da família original, pegam o bebê diretamente com os pais biológicos, que desejam entregar o filho à adoção. Dessa maneira, a transação não é ilegal, mas precisa ser feita diante da equipe do Juizado da Infância e da Juventude e não pode envolver pagamento em dinheiro.

Essas são as novidades no Portal em barild e 2015. 

Pai e Mãe De Verdade20150421210806 pai e mae

Este é um livro sobre atitude adotiva e sobre pais e mães de verdade. Seu pressuposto é o de que só nos tornamos pais e mães quando adotamos nossos filhos, tenham eles nascido ou não de nossos ventres. A atitude adotiva é, então, o único caminho para a constituição da filiação de verdade. Verdade que se constitui nos laços da alma, sem os quais famílias tornam-se apenas aglomerados de gente.

Periodicamente aparecem no FaleConosco do Portal estudantes pedindo auxílio para fazer trabalhos de conclusão de curso, teses e outros documentos acadêmicos. Ofereço o pouco auxílio que tenho.
Sempre fico pensando no desperdício de esforço desses estudantes para fazer teses que servirão apenas para produzir notas de um curso e serão lidas apenas por seus professores. Em vez disso, esses estudos poderiam ser algo maior, poderiam dar projeção a seus autores e instituições, poderiam ser úteis a sociedade.
Seguindo esse pensamento, elaborei uma pequena lista de sugestões de projetos que seriam muito úteis, caso alguém os faça. É bem possível que alguns já tenham sido feitos, neste caso avisem, que publicaremos no Portal.

Qual é o endereço da Vara da Infância?

Todo processo de adoção começa na Vara da Infância, ou deveria.

É possível obter informações em muitos lugares, como grupos de apoio, livros, etc. Mas a adoção deveria começar na Vara da Infância. Não deveria começar em redes sociais, hospitais ou escritórios de advogados que possuem “contatos com mães”, sem falar em outros intermediários ainda mais estranhos.

Sempre que a adoção, e a entrega da criança, sai do caminho legal, os riscos aumentam muito para as famílias que adotam ou entregam a criança. Mas quem corre os maiores riscos sempre é a criança. Por isso precisamos colocar a Vara da Infância em todos os processos de adoção e entrega de crianças. Para isso começamos com uma informação simples: o endereço da vara da Infância.

Duas batidas na porta anunciam o visitante. D Rosa abre e encontra um homem, passados dos trinta, alto, magro com uma expressão tensa, ansiosa.
- Dona Rosa? Dona Rosa Figueiredo?
- Sim, mas não sou parente do general - disse rindo.
- ???
- É uma brincadeira. Sim, sou eu, e o senhor é?
- Manoel, Manoel Andrade. Ah, senhora lembra de mim?

Dona Rosa, Professora Estela e Das Dores, a vizinha, estão sentadas na mesa olhando desenhos que Estela trouxe da escola. A tarefa das crianças era desenhar as mães. O exercício tem várias utilidades, de testar o desenvolvimento motor até ver como as crianças enxergam suas mães.
- Veja este - mostra Estela
- Que horror! A mãe dele tem dentes enormes. Muitos dentes. - se espantam Rosa e Das Dores - E o que é isso nas costas?
- Uma barbatana.
- Por queeee?
- Ela é um tubarão.

Não existe um momento certo como regra. Toda ocasião pode ser considerada um momento possível para conversar com a criança sobre sua história e a história da família que a adotou. Muitos pais adotivos falam sobre adoção na frente da criança, mas não falam com ela sobre sua adoção. 

nascereassimtb02Ok, parece clichê dizer que um filho muda a vida gente. Mas é uma verdade que não se pode negar. Mas a partir de quando isso acontece? No meu caso, quando comecei a desejar ser mãe.

A adoção foi o caminho natural que seguimos quando nós descobrimos que queríamos mais um filho do que uma barriga, e portanto não importava de onde ele viesse. O importante era que chegasse para os nossos braços. Cumprimos os trâmites legais preenchendo os papéis da Vara de Infância e entrando na fila do Cadastro Nacional de Adoção. Começava aí uma outra espera que nós chamamos, carinhosamente, de “gravidez da adoção”.

A reflexão tem como ponto de partida a leitura do livro Tempo de Espera – como vivem as crianças, o casal e os trabalhadores sociais à espera da adoção, de Antonio D’Andrea.

O autor nos leva a um caminhar reflexivo tendo como interlocutora a pequena Martina, de apenas 6 anos de idade. Inquieta e cheia de vida, Martina nos remete a lugares antes visitados sem muita atenção... e nos mostra toda a ansiedade, alegria e temor que eles podem nos causar.

tarzanTarzan chegou a ser chamado de senhor dos macacos. Mas ele não nasceu lá, e demorou a ser aceito naquela comunidade, por ser diferente e adotado. Foi sua determinação e o amor, adotivo, de sua mãe, Kala, que mudaram seu destino.

Um tipo de ocorrência que tem se transformado em lugar comum, mas que continua gerando incontida comoção popular, é o abandono de recém-nascidos pelo país afora. As razões e as circunstâncias são as mais variadas, sofridas e impactantes possíveis. 

- Foi naquele momento que eu soube que ela era minha filha. Eu estava na escola, vendo a apresentação do dia dos pais, e ela acenou pra mim. De repente eu estava chorando.
Essa declaração foi a primeira do grupo. O tema, segundo a coordenadora, era o “momento perfeito”, aquele em que a mãe ou o pai sentiu que o filho adotado era realmente seu filho.

O Cadastro Nacional de Adoção deve ser alimentado com os perfis das crianças já aptas para adoção, ou seja, crianças já destituídas do poder familiar, e dos habilitados à adotar.
Assim, crianças e adolescentes que não tenham ainda sido destituídos não constarão do CNA como aptas à adoção.

worf2

Worf, ou Tenente Worf como é conhecido, atuou em vários importantes momento da Frota estelar, incluindo batalhas contra os Borgs e os conflitos da Estação 9. É o caso mais famoso de adoção inter racial, neste caso, pais terráqueos e filho kinglon.

 

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL,

Adotar é um desafio porque relacionar-se é sempre um desafio. Temos que acolher, aceitar o outro em sua integridade, com sua beleza e originalidade, mas, também com suas dificuldades e limitações. Esse amor incondicional, alguns dizem que só mesmo Deus é capaz de dar. A maioria de nós mortais tem dificuldade para amar incondicionalmente, sem medo e sem exigências.

Duas crianças. Uma menina de 8 e um garoto menor de 5.
- Eles tem piscina? - pergunta o menino.
- Não.
- Então não quero ir.
A menina está arrumando uma boneca, os poucos fios de cabelo, que estão apenas do lado direito da cabeça.
- Eles tem casa, vão cuidar da gente.
- Mas não tem piscina.
- Não - responde ela de costas para o irmão.
Continua arrumando os cabelos da boneca, tenta cobrir a cabeça. Não consegue.
- Eu vou.

01 Steve-Jobs full

Steve Paul Jobs nasceu em São Francisco, filho de Joanne e Abdulfattah. Ela era filha de alemães católicos, enquanto ele era membro de uma proeminente família síria proprietária de poços de petróleo, empresas e propriedades agrícolas. Ambas as famílias não gostavam do relacionamento do casal. Quando Jeanne descobriu que estava grávida, o casal ficou muito assustado. Assumiram o bebê mas as famílias eram contra o casamento, e recomendaram que o bebê fosse dado para a adoção. Mesmo com sérios problemas de saúde, Jeanne pensava no futuro do bebê, e exigiu que seu filho fosse adotado por um casal com pós-graduação universitária, pois queria um futuro brilhante para ele. Inicialmente, o bebê seria adotado por um advogado e sua esposa que acabaram desistindo da adoção após o parto, pois queriam uma menina.

- O Serginho é adotado?? - diz Pedrinho, surpreso.

- Sim, ele é. Você nunca reparou como ele é diferente dos pais? - pergunta o pai.

A mãe do Serginho era do tipo atlético: academia, maratonas, conversa fazendo alongamentos. O pai é mais tranquilo, meio bonachão. Ambos tem pouco menos de 30 e de um branco louro quase norueguês, pouco comum no Rio de Janeiro. Serginho é o que chamamos de moreno, bem moreno.

- Hummm … não. Crianças são diferentes. - e esquece do pai e do mundo, vidrado no video game.

 

superhomem rosto

De todas as histórias de adoção, nenhuma é tão famosa quanto a do garoto enviado de outro mundo e achado por um casal já idoso. Mesmo assustados com um foguete no meio do campo eles decidem cuidar do pequeno bebê que está dentro dele. Eles decidem ser responsáveis que aquela pequena vida, que eles não sabiam viria a ser o super homem.

  

Dona Rosa está chegando a sua casa quando vê Das Dores. Sua vizinha está na janela com uma cara que Rosa já conhece. Na varanda da casa de Rosa, no canto encima de um pequeno banco, está seu orgulho, a maior samambaia chorona do bairro. Hoje a samambaia está ainda maior, acrescida de uns cachos de cabelos castanhos que não param de mexer. Rosa vê e fala:
- Se alguma coisa acontecer a minha samambaia, eu corto seus cabelos e planto no lugar da samambaia. 
A samambaia para.
- Quer uns biscoitos?
Silêncio. 
- Quer um suco de limão? 
Mais silêncio. 
- Minha casa não é buraco pra tatu ficar se escondendo. Ou entra ou deixa minha samambaia em paz. 

O que parece uma pergunta inocente para qualquer um, para alguns pais é a dor do dedo na ferida. Conferir a paternidade dealguém, mais que invasão à privacidade, pode representar o constrangimento de tocar num assunto delicado e o enxerido arrisca-se a ouvir uma resposta malcriada.

Pais adotivos, por exemplo, odeiam essa pergunta. Presenciei muitas queixas e ouvi as mais variadas respostas possíveis para essa simples pergunta nas várias atividades ligadas à adoção em que me envolvi nos últimos anos e no meu círculo de amigos – também pais adotivos. Aliás, eu mesma estive nesse lugar de ver contestada minha maternidade, não só em relação a meu filho adotivo, mas também ao caçula, gerado por mim.