Artigos

(artigo publicado no TJES (www.tjes.jus.br), em 08/01/2016 - clique para ver original)

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo inicia o ano de 2016 com uma nova campanha: “Entrega voluntária: a acolhida de mulheres que manifestam a intenção de entregar seus bebês para adoção”.

A ideia é conscientizar mães que não estão afetivamente aptas para vivenciar a maternidade, de que o ato da entrega voluntária dos bebês para a adoção é uma atitude legal e responsável, que permite à criança receber todo cuidado e amor de uma família.

(artigo publicado no CNJ, em 12/02/2016 - clique para ver original)

Evitar que recém-nascidos sejam abandonados e orientar a população sobre a entrega para adoção é o objetivo da campanha “Entrega voluntária: a acolhida de mulheres que manifestam a intenção de entregar seus bebês para adoção”. Iniciada em janeiro pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a campanha visa informar mulheres que tenham engravidado e não se sintam aptas a ser mães que existe a possibilidade legal de entrega do filho para adoção.

O tribunal preparou uma cartilha, já disponível em seu site, para orientar as gestantes e realizará seminários e palestras com profissionais da rede pública sobre o tema.

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Apresentação

A crescente preocupação e atenção voltada para a promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes trouxe um olhar cada vez mais cauteloso e especializado por parte da sociedade civil organizada e poder público nas três esferas do poder. Proporcionou o aumento de estudos acadêmicos abordando os vários aspectos da infância e adolescência; estabelecimento de parâmetros do seu papel e do papel do responsável por eles, incluindo o Estado por meio de suas representatividades governamentais; enfim, avanços legais e de políticas públicas trouxeram uma grande mudança de paradigmas marcados pela Doutrina da Proteção Integral, expressa na Lei n. 8.069/1990: o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

(artigo publicado no CNJ, em 19/06/2015 - clique para ver original)

 

O apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes com poucas chances de adoção que vivem em abrigos no Distrito Federal tem proporcionado a esses jovens a convivência em família e o incentivo nos estudos. As crianças têm encontros quinzenais – geralmente passam o fim de semana na casa dos padrinhos –, fazem passeios e participam dos eventos da família. Tanto os padrinhos quanto os jovens são preparados previamente por meio da Instituição Aconchego, que coordena o programa de apadrinhamento afetivo com o objetivo de possibilitar a esses jovens a construção de vínculos fora da instituição em que vivem.

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Clique para saber mais sobre o livro e a polêmica. 

Essa é a Sara do livro, A turma de Sara.

(artigo publicado no CNJ, em 09/11/2015 - clique para ver original)


A causa da infância e da juventude obteve mais uma conquista na sexta-feira (6/11). Foram abertas cerca de 300 vagas no Programa Família Acolhedora, com o objetivo de ampliar o número de famílias dispostas a receber em suas casas crianças e adolescentes em situação de risco ou abandono. A iniciativa beneficia diretamente o trabalho das quatro Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da capital, nas quais juízes poderão destinar um maior número de menores para ambientes familiares em vez de encaminhá-los a um abrigo.

- No inicio o pessoal da Vara disse que podia mudar o nome. Agora estão criando caso.
Essa é Dona Estela, que vai adotar um menino chamado Jurandir, com seis anos e dez meses. Aparenta seus trinta anos, mas não está em seus melhores dias. Nervosa, irritada.
- Dona Estela, o que a senhora queria mudar? - diz Dona Rosa.
- O nome. Eu detesto aquele nome. É … do interior, capiau, jeca. Ele vai ter o nome do avô, Haroldo, que foi advogado.
- Jurandir, o nome é Jurandir.
- Detesto.

(artigo publicado no CNJ, em 21/09/2015 - clique para ver original)

O Projeto “Padrinhos”, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que tem o objetivo de incentivar o apadrinhamento afetivo de crianças que vivem em instituições de acolhimento no Estado, foi selecionado para ser divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Projeto já foi implantado em 20 das 79 comarcas do estado e atualmente 100 crianças contam com diferentes tipos de apadrinhamento – voluntário, afetivo e provedor.

A iniciativa do TJMT, em andamento desde 2008 no estado, vai integrar o projeto da Unicef "Crescer sem violência: subsídios para a implementação de políticas públicas para a infância e adolescência". O projeto do Unicef consiste na divulgação de uma série de materiais – como cartilhas, manuais e vídeos, por exemplo – sobre diferentes temas ligados à proteção social de crianças e adolescentes.

(artigo publicado no Acre ao Vivo, em 25/10/2015)


O Juízo Cível da Comarca de Sena Madureira e Ministério Público Estadual realizam nesta sexta-feira (23), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Vieira Ferreira, na sede do município, o II Encontro Intermunicipal da Adoção. O evento contará com as presenças da juíza de Direito Maha Manasfi, da promotora de Justiça Patrícia Paula e da coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico às Varas da Infância e Juventude da Capital, psicóloga Rutilena Tavares.


A ação faz parte da campanha “Adoção é Legal” e tem como objetivo reverter uma visão distorcida da adoção, sendo recorrente à prática da “adoção à brasileira”, bem como da “adoção direta”, situação em que a criança é entregue à família substituta diretamente pelos pais biológicos ou pelas instituições de abrigo, sem qualquer intervenção da justiça na avaliação das condições postas, restando-lhe apenas o papel de sentenciadora do ato em si da adoção.

(artigo publicado no CNJ, em 16/10/2015)

Um programa de assistência à criança e ao adolescente abrigados nas 18 unidades de acolhimento no Distrito Federal vem sendo desenvolvido há nove anos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O programa Anjos do Amanhã reúne quase 200 voluntários de diversas áreas que atendem os menores, oferecendo desde a realização de consultas médicas, reforço escolar, até o apoio material, psicológico e jurídico às famílias. Além do atendimento, o programa prevê a ressocialização de menores. Muitos deles conseguem o primeiro emprego prestando estágio nas varas e tribunais superiores.

Publicado em OGLobo (oglobo.globo.com) em 09/08/2015


RIO - Recém-chegada ao novo lar, em São Paulo, a pequena Beatriz criou uma rotina: levantava de madrugada para ver se Armando e Katya Char estavam no quarto ao lado. Com medo de ser abandonada, ficava minutos parada diante da cama dos pais até ter certeza de que não sairiam dali. Beatriz, que hoje tem 7 anos, passou pelo primeiro processo de adoção aos 3, mas após um período de convivência com a antiga família acabou sendo devolvida ao abrigo. Aquela segunda rejeição em seu pouco tempo de vida aprofundou as marcas deixadas, antes, pelo abandono da mãe biológica.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/devolvidas-apos-primeira-adocao-criancas-superam-trauma-vivem-felizes-com-novos-pais-17131243#ixzz3oLPxZiTt

(artigo publicado no CNJ, em 25/08/2015 - clique para ver original)

Há quatro meses o supervisor de call center Fernando Furquin não dorme direito, mas nunca esteve tão feliz. Ele e seu companheiro adotaram um casal de irmãos de oito e nove anos de idade, e Fernando obteve licença-maternidade para adaptar as crianças à nova família no primeiro quadrimestre após a adoção. Fernando é um dos 35 homens brasileiros que conseguiu a licença-maternidade em 2015, destinada a homens que adotam – sejam casais homoafetivos ou homens solteiros – e a pais de crianças cuja mãe morreu durante o parto. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que concede o benefício, atualmente apenas nove homens estão recebendo a licença-maternidade.